Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30

Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ

Brasil (OAB) a apresentar à Câmara dos Deputados projetos de lei complementar e ordinária relativos à
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:47

Marqueteiro de Dilma Rousseff sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz Polícia Federal

João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 17:06

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet

Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.384, de 11/12/06

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:50

LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:38

LEI Nº 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro
Legislação » Leis Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.030, de 24 de Setembro de 2014

Altera o § 9o do art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de
Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:50

Lei nº 12.880, de 12 de Novembro de 2013

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:05

Lei nº 12.738, de 30 de Novembro de 2012

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:41

Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a
Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008

Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Julho de 2021 - 17:11

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:00

Saques do último lote das contas inativas do FGTS serão antecipados para este sábado

5ª fase estava prevista para começar em 14 de julho. Prazo termina no dia 31.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Diferenças salariais decorrentes da equivalência salarial entre a remuneração do empregado temporário/terceirizado e o paradigma empregado da empresa tomadora de serviços.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-1575/2006-007-09-00.9
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:26

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 71308

Brasil (OAB) a apresentar à Câmara dos Deputados projetos de lei complementar e ordinária relativos à

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de

João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)

Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro

Altera o § 9o do art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a

Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Clipping de Legislação.

5ª fase estava prevista para começar em 14 de julho. Prazo termina no dia 31.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-1575/2006-007-09-00.9

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

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